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A hora do presidente
Martim Borges de Freitas
Sexta, 01 Abril 2011 09:58
Nos últimos dias tem crescido a ideia de que um governo de salvação nacional tripartidário, com o PS, o PSD e o CDS em coligação, é a solução. Uns, reclamando essa ideia como sua, outros, aderindo à ideia por razões de interesse próprio, outros ainda, porque também os há, vendo genuinamente num governo de salvação nacional a única saída, a verdade é que a ideia tem ganho adeptos.
Pois eu, que já antes das eleições não defendia uma solução deste tipo, também para depois delas, mantenho a mesma posição. Por duas razões. A primeira, porque Portugal precisa de uma mudança profunda, coisa que, com o PS no governo, jamais acontecerá. Se o próximo governo de Portugal for gisado apenas para fazer frente ao descalabro das contas públicas, sem cuidar de redefinir o modelo de intervenção do Estado nem de arranjar meio de conseguir crescimento económico, então, de facto, pode o governo dito de salvação nacional ser constituído por essa coligação tripartida. Mas se, como eu penso, o momento é de mudança e de mudança profunda, então, é melhor que o PS, que tem enormes responsabilidades quanto ao estado a que o país chegou – e não só Sócrates - fique de fora. A segunda razão, mais prosaica, embora prudente para quem, como eu, não se situa politicamente à esquerda, leva-me a alertar para o perigo que resultaria de, na oposição ao tal eventual governo dito de salvação nacional, ficar apenas o PCP e Bloco de Esquerda. Sob todos os pontos de vista, fico, pois, mais descansado se o PS ficar na oposição a fazer apenas isso: oposição.
Mas o papel mais importante e insubstituível nestas eleições está, no entanto, reservado ao Presidente da República. Esse papel consiste, por um lado, na procura de um compromisso de médio prazo entre os três partidos do arco da governabilidade e entre estes e os parceiros sociais; e consiste também, por outro lado, na oferta, a todos, de toda a informação relativa à verdadeira situação das contas públicas portuguesas.
Tendo o Presidente da República obtido já a palavra do PS, do PSD e do CDS, de que os compromissos internacionais de curto e médio prazo de Portugal serão honrados, independentemente do que vier a acontecer nas eleições, é, agora, preciso ir mais longe e fazer com que estes partidos cheguem a um compromisso nacional de médio prazo, com metas claramente definidas, em ordem ao futuro do país. Por encerrar virtualidades válidas em qualquer momento da vida política, nunca é tarde para concretizar um entendimento deste tipo, que desde 2009 deveria ter acontecido. Se este entendimento envolver os parceiros sociais, então, fica garantida a credibilidade de que o país tanto precisa perante o exterior e torna-se, com vantagem, desnecessária qualquer coligação daqueles três partidos, não se permitindo a abertura de uma perigosa avenida de crescimento à extrema esquerda portuguesa, que ficaria sozinha na oposição.
Mas tão ou mais importante do que este dever, tem o Presidente da República um outro: o de tudo fazer para que todos conheçamos, antes das eleições, a real e exacta situação financeira do país, não apenas quanto às rúbricas que concorrem para o apuramento do défice das contas públicas, mas de todas aquelas que o contribuinte, mais cedo ou mais tarde, vai ter de pagar. Eu, como cidadão eleitor comum, não vou mais querer ouvir, depois das eleições, a já gasta desculpa de que o país está afinal pior do que se supunha, para justificar medidas não prometidas ou, pior ainda, para justificar o não cuprimento de promessas antes solenemente garantidas. Chega! O Presidente da República tem o dever, eu diria, tem o imperativo nacional, de assegurar que vamos todos para eleições com perfeito conhecimento de todos os fluxos financeiros a que o Estado está obrigado. Agora e doravante. Senhor Presidente da República, esta, é também a sua hora.
Lisboa. 31 de Março de 2011
Martim Borges de Freitas
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