Sexta, 29 Outubro 2010 08:38
Que me desculpem os ouvintes da Radio Diana, mas a dimensão do enredo que lhe está subjacente, obriga-me a retomar o tema do Orçamento do Estado para 2011. Até me apetecia abordar o assunto de forma jocosa. Não o vou fazer. Face ao evoluir da situação, com o rompimento das negociações entre o Governo e o PSD, dissertarei, antes, sobre o que me parece estar a acontecer.
Embora já se supeitasse, há bastante tempo, da derrapagem das contas públicas neste ano de 2010, só depois da apresentação, por parte do PSD, das suas condições para poder fazer passar a proposta de Orçamento e, mesmo assim, só depois de goradas as subsequentes negociações, é que se soube, pela boca do Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, da dimensão da derrapagem. Como se suspeitava, é grande a derrapagem - e esperemos que a sua dimensão se fique pela declarada.
Tendo o PSD apoiado o Governo, em Maio passado, no pressuposto de que não haveria nova necessidade de o voltar a fazer, percebe-se hoje que o PSD tivesse ficado, a partir daí, descansado quanto a novos apoios ao Governo e tivesse iniciado, nesse momento, a sua estratégia rumo às próximas eleições legislativas, independentemente da data em que se vierem a realizar. Acontece que a execução orçamental não é do PSD - como não é nunca de qualquer partido da oposição. E acontece que a execução orçamental foi má, encontrando-se hoje o país numa situação absolutamente insustentável. Se o Estado fosse uma PME, o seu Director Financeiro a esta hora já não o era. Há quem diga que a demissão do Ministro das Finanças seria o que ele agora mais quereria. Não acho. Acho que poderia ser o que ele gostaria de poder fazer, mas se e só se, ao fazê-lo, não fosse ele a sair em baixa e completamente em baixo. Neste momento, à semelhança do que tentou e não conseguiu fazer José Sócrates, é, agora, o Ministro das Finanças que tenta, de fininho, passar por entre os pingos da chuva sem se molhar muito. O preço que este Governo já fez pagar ao país, a Portugal e aos portugueses, aos contribuintes portugueses, é de tamanha grandeza que um dia, com a distância suficiente, quando se fizerem as contas, se vai verificar ao quanto Portugal poderia ter sido poupado se, no dealbar da crise, tivéssemos tido um Governo à altura das circunstâncias!
Mas, estamos no momento da decisão. E no momento da decisão, o que vemos é que todos estão à espera do PSD. Hoje, diferentemente da passada semana, parece-me que o PSD já não será considerado tão responsável por qualquer eventual fracasso relativamente ao Orçamento do Estado. Hoje, diferentemente da semana passada, o PSD começa a ser olhado como uma espécie de possível salvador da pátria. Se era este o papel que o PSD quereria ter reservado para si próprio quando iniciou a sua estratégia para a aprovação da proposta de Orçamento do Estado para 2011, então, estará muito próximo de o conseguir. Bastará, para isso, manter a estratégia e, no fim, abster-se. Quanto aos outros partidos, esses, estão todos à espera que o PSD viabilize a proposta de Orçamento do Estado, para poderem, finalmente, e já numa lógica claramente eleitoralista, entrar no debate. Apesar de não me parecer muito avisado colocarem-se nas mãos do PSD, percebo bem a táctica que só não resultará se porventura não houver Orçamento do Estado aprovado agora para 2011, uma vez que, neste caso, todos saíriam mal na fotografia.
Tendo embora notado uma já grande diferença quanto à forma como o Governo tem sido tratado publicamente desde a semana passada, continuo, no entanto, à espera que todos quantos pressionaram o PSD e o seu líder a fazer passar a proposta de Orçamento apresentada pelo Governo, chamem agora à responsabilidade quem verdadeiramente é o mais responsável pela situação a que chegámos.
Martim Borges de Freitas
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