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Francisco Costa - Entre a espada e a parede
Terça, 19 Outubro 2010 11:23
Muitos se lembrarão de uma frase célebre utilizada por António Guterres em 1999, num contexto de tentativa de bloqueio da acção governativa, por via de duas moções de rejeição do programa de um governo minoritário, iniciativas do PSD e do Bloco de Esquerda que acabariam por ser chumbadas com o voto contra do PS e a abstenção do PCP e do CDS.
Guterres confessava na altura que escolheria a espada se encostado à parede.
José Sócrates escolheu a mesma expressão para se referir à opção que lhe resta caso a oposição persista na ideia de que o Governo deve deixar cair a sua própria proposta de orçamento e venha a governar com um orçamento da oposição. Resumindo, a oposição pretende infantilmente que o governo se responsabilize pela execução de um programa que não é o seu.
A circunstância em que governa José Sócrates é bem diferente da de Guterres mas o princípio tem a mesma pertinência. Sócrates governa em minoria mas não lhe basta um limiano para fazer aprovar o Orçamento de Estado para 2011. Depois a situação política e económica do país não tem paralelo com nenhuma outra da nossa jovem democracia.
Pelo que e se tivermos em conta que o interesse nacional exige a aprovação do documento, se tal não acontecer a José Sócrates não resta outra alternativa que não demitir-se. Só que e fazendo-o, não estará a devolver a voz ao soberano povo.
Porque Cavaco Silva está impedido constitucionalmente de dissolver o parlamento e convocar eleições, restando-lhe um governo de iniciativa presidencial. Ou seja, Cavaco Silva teria de ir buscar ao parlamento actualmente eleito um novo governo.
Ou pediria ao PS que nomeasse um novo Primeiro-Ministro, o que é hipótese improvável porque tal representaria a capitulação do partido que suporta o governo eleito e Sócrates é o líder do partido, o que não mudaria nada em termos de governabilidade;
Ou pediria ao PSD que se coligasse com o CDS e com o PCP ou com o Bloco de Esquerda, hipótese também improvável por motivos evidentes.
A improbabilidade de qualquer uma das hipóteses é verdadeiro touché, não a Sócrates que não teme escolher a espada mas a Passos Coelho que está encostado à parede.
Francisco Costa
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