DIREITO À OPINIÃO

Corrupção, o cancro que suga as autarquias…


Não digo aqui nada de novo, escrevo o que acho sobre este “cancro”.
Esclareço aqui alguns factos e as poucas consequências que acarretam se presentes à justiça.
Como é do conhecimento de todos e há que reconhecer que a corrupção nas autarquias Portuguesas é “pequena”, e normalmente está ligada a pagamentos extra em dinheiro ou contrapardidas, quando um munícipe precisa que os despachos saiam à velocidade da luz, a obtenção de licenças ligadas à actividade dos engenheiros, arquitectos, os fiscais e por vezes apenas funcionários.
Envolve ainda funcionários a todos os níveis hierárquicos, quer trabalhem como angariadores quer sejam proprietários, todos tem a fama de resolverem mais rápido os processos nas câmaras. Certo é que nós por fora assumimos que essas pessoas “sabem fazer as coisas”.
Ah! Não esqueçamos aquelas atribuições irregulares a funcionários, a que chamam de “atenções”, que traduzido à letra: Empresas em sintonia com os planos autarquicos nos concursos públicos ou até mesmo que prestam alguns serviços na câmara.
Por fim os “grandes planos” promovidos por presidentes corruptos quando tem interessantes negócios com a sua autarquia. Familiares, amigos que se apresentam como empresários simples, criam pequenas empresas municipais e assim duplicam os rendimentos e algumas regalias, ou negoceiam com as suas empresas ou os seus amigos passam a empregados da mesma. Resumindo, a corrupção na autarquia decorre sempre em prol do próprio presidente, amigos, e funcionários promovidos.
Há casos(98%) em que o poder político e administrativo acaba por se transformar num negócio criminoso, que retorna, enriquecimento, poder de grupos ou individual, é apenas um desvio dos poderes públicos.
Todas estas situações, ao que podemos agora apurar foi mais ou menos isto que se passou nos mandatos atrás.
Como se isto fosse pouco, estamos numa democracia um tanto ou quanto desalinhada. Existe democracia se casos deste tipo perante a justiça tivessem uma resolução mais rápida e digna.
Como temos os tribunais que temos, e para poupar tempo aos corruptos, o nosso parlamento lembrou-se de: Criar o “estatuto do arrependido nos crimes de corrupção, terrorismo e tráficos”
Coitadinho do arrependido!
Propõe assim que o novo estatuto de arrependido possa vir a ser conferido nos crimes de corrupção e em vários tipos de tráficos (droga, armas, pessoas). Prevê que suspeitos destes crimes que colaborem decisivamente com a justiça, ajudando a condenar os culpados, possam ter atenuantes nas medidas de coacção, na acusação, na pena e até na execução da pena!!!
Traduzido: Podem nunca chegar a cumprir pena.
Fica aqui uma dica para quem esteja arrependido…

Elso Balixa