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Francisco Costa - A maioria relativa
27-out-2009
Imaginem José Sócrates obrigado a fazer governo com Manuela Ferreira Leite e Jerónimo de Sousa como ministros. O exercício que proponho parece absurdo até porque José Sócrates já formou o seu governo com um elenco prometedor. Mas só aparentemente se perde tempo com o que proponho. Agora imaginem ainda que tanto Ferreira Leite como Jerónimo de Sousa eram Ministros mas sem pasta. Com direitos como o de aprovar ou desaprovar o programa do Governo, concordar ou discordar com a estratégia de governação e condicioná-la, mas sem os deveres de governar qualquer área ou a responsabilidade de responder perante os eleitores sobre factos da governação. Acrescente-se que se Manuela Ferreira Leite e Jerónimo de Sousa resolvessem juntar-se os dois teriam maioria e assim poderiam travar ou chumbar iniciativas do governo na sua acção executiva.
Há-de parecer-vos descabido mas é do que temos na governação de algumas Câmaras Municipais do País. É do que temos por exemplo na Câmara Municipal de Évora. No sábado passado tomou posse o novo executivo da Câmara. José Ernesto d’Oliveira como Presidente da Câmara, dois vereadores do PS, três vereadores do PCP e um vereador do PSD. A disposição das forças é absolutamente igual à do mandato anterior. Como é institucionalmente habitual o Presidente da Câmara dirigirá convites aos vereadores eleitos que assumam algumas pastas da governação. E como é hábito institucionalizado todos os vereadores da oposição declinarão o convite. Farão parte do executivo mas apenas com direitos e o dever, segundo eles, de fazer oposição. É certo que este problema, que é um problema na medida em que já mobilizou os dois grandes partidos para a sua resolução, não levanta, à partida, questões de governabilidade. Sobretudo o PSD evitará ser factor de instabilidade. Do outro lado está o PCP, que já avisou ao que vinha, afirmando que votará contra tudo o que não esteja de acordo com o seu próprio programa. Nada de novo. Independentemente da capacidade negocial de José Ernesto, que está provado ser grande, a acção da Câmara decorrerá à velocidade que a oposição entender. Por isso insisto que imaginem José Sócrates a governar com os ministros Manuela Ferreira Leite e Jerónimo de Sousa. De facto não se concebe. Como não se concebe a aberrante representação proporcional nas câmaras municipais. Em jeito de nota um abraço sincero ao Professor António Serrano, nomeado Ministro da Agricultura. Julgo que é motivo de orgulho para os que o conhecem e para os que tiveram a honra de com ele trabalhar.
Obrigado e até para a semana.
1 comentário:
Inteligente esta intervenção do Dr. Francisco Costa.
É um facto que esta lei que gere a distribuição de poderes nos Munícipios é abstrusa e serve apenas aqueles que de forma irresponsável, cavalgam o poder sem assumir a plenitude dos seus actos (sim, porque estes senhores que recusam assumir pelouros, recusam apenas a parte do poder onde se assumem riscos e responsabilidades directas).
É preciso dizer claramente que só há razão para recusar pelouros, quando existe uma força maioritária.
É preciso dizer (e eu já o fiz aqui com um comentário a propósito da tomada de posse da Assembleia da Republica), que esta moda na política portuguesa (qual "guerra santa" contra os infiéis), associada à já tradicional recusa de assumir acordos ou coligações pelos partidos à esquerda do PS, está a transformar raramente se pode assumir na plenitude das responsabilidades que assumiu perante o eleitorado, nem sequer na tranparência de uma alteração resultante de acordo parlamentar.
E esta (i)responsabilidade tem que ser assumida por inteiro, pelos dirigentes do PCP e agora pelos pseudo-revolucionários do "conglomerado" de figuras da retórica, que dá pelo nome de Bloco de Esquerda.
Muito fala esta "esquerda" em responsabilidade mas, na verdade, estes senhores são os arautos de uma acção política onírica, em que se deleitam para satisfação pessoal, sem procurar o mínimo consenso para encontrar soluções para o país.
E é tempo de aqueles que afirmam defender uma política de esquerda (onde a igualdade de oportunidades é factor de luta contra as desigualdades e a solidariedade garante uma vida digna a quem de forma temporária ou permanente, não consegue os mínimos admissíveis),assumirem as suas responsabilidades e contribuirem de facto para encontrar as soluções possíveis para modernizar e desenvolver este país.
Sem esta disponibilidade e sem a coragem de assumir os riscos de não conseguir satisfazer as expectativas de todos os que votam nas suas propostas, esta "esquerda" que alguns apelidam de radical, continuará a fazer parte do problema e nunca da solução.
Parabéns Francisco Costa.
O Rosarenho
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