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Eduardo Luciano - Situação negra, plano de emergência
18-jun-2009
Agora que se aproximam as eleições legislativas e ainda sob o efeito das análises mais ou menos torcidas, mais ou menos realistas, sobre os resultados das europeias, é preciso tentar perceber, em cada círculo eleitoral, que trabalho foi realizado, que ligação foi mantida entre os deputados e os que os elegeram. O deputado do PCP, João Oliveira, iniciou há algum tempo atrás um processo de auscultação das populações e instituições do distrito com vista à construção de uma proposta de um plano que permitisse combater de forma eficaz os efeitos da crise sistémica que nos assola. A dimensão da crise na nossa região atinge níveis preocupantes e que se desviam significativamente das médias nacionais.
Segundo dados do INE, apenas o Alentejo Central passou de um desempenho acima da média nacional para um desenvolvimento abaixo da média nacional, revelando os dados que esta região se destaca pelos maiores decréscimos na taxa de variação negativa dos desempenhos do índice de desenvolvimento. O desemprego do distrito situa-se bem acima da média nacional, agravando-se a desprotecção dos desempregados e dos idosos, aumentando a precariedade laboral, com especial incidência na população mais jovem. O investimento público diminuiu 66,5% entre 2005 e 2009 e verificaram-se múltiplos encerramentos de escolas e serviços de saúde. Perante este cenário exigia-se a proposta de medidas que contribuíssem para estancar o declínio da região e a diminuição da qualidade de vida dos que nela habitam. Cumprindo o seu papel, o deputado do PCP eleito pelo distrito de Évora apresentou na Assembleia da República um Plano de Emergência (porque é de uma emergência que se trata). Destaco aqui algumas das medidas que foram propostas: pôr fim aos despedimentos na Administração Pública e promover aumento do emprego público, no Estado e nas autarquias, sobretudo nos serviços mais carenciados de trabalhadores; o aumento dos salários e do poder de compra; a garantia do subsídio de desemprego aos desempregados e a promoção do aumento das pensões e reformas; colocar os fundos comunitários ao serviço da criação de emprego; apoiar as Pequenas e Médias Empresas pela via da fiscalidade e do incentivo à criação de emprego; apoiar a reestruturação e reconversão das PME, privilegiando os produtos regionais nos investimentos públicos. A necessidade reforço do investimento público prioritário em equipamentos de saúde, educação e apoio à terceira idade, reforçando a rede pública de protecção social nesta importante área de intervenção. Estas foram algumas das medidas propostas pelo PCP, através do seu deputado eleito pelo distrito, e que irão ser votadas esta quinta-feira. Pergunto-me qual será a posição dos deputados do PS eleitos pelo distrito. Ultrapassarão o preconceito e em nome da defesa dos interesses da região e das suas populações votarão favoravelmente estas medidas? Ficar-se-ão pelo calculismo dos tempos eleitorais e procurarão refúgio numa abstenção pardacenta? Ou votarão contra, com os argumentos habituais que passam pela Coreia do Norte e outras latitudes que dão sempre jeito quando não há mais nada para argumentar?
Até para a semana
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