CRÓNICA DE OPINIÃO DA RÁDIO DIANA/FM

Martim Borges de Freitas - Porquê os partidos em vez dos eleitores?

19-jun-2009
Esta grande ronda eleitoral de 2009, cujo primeiro acto teve lugar no passado dia 7 de Junho, tem-me levado a revisitar o sistema eleitoral vigente no país, em que os partidos políticos desempenham um papel fundamental na estruturação do sistema político. Como sabemos, a elegibilidade dos cidadãos a deputados à Assembleia da República depende da capacidade eleitoral activa do candidato. No entanto, a Constituição da República Portuguesa manda que as candidaturas sejam apresentadas por partidos políticos, pelo que quem acaba por controlar o sistema de representação e condicionar a participação dos cidadãos no exercício do poder político, são os partidos políticos. Já quanto à capacidade eleitoral passiva, exceptuadas as restrições legais, essa, depende da capacidade eleitoral activa, podendo, em princípio, ser elegível quem é eleitor. Mas, para que um cidadão eleitor possa apresentar a sua candidatura a deputado, terá de o fazer por intermédio de um partido político.
Como esta semana aconteceu com o CDS, que já escolheu alguns dos seus candidatos a deputados à Assembleia da República, também os outros partidos o irão fazer em breve e, por conseguinte, todos os partidos irão escolher aqueles que serão os futuros deputados à Assembleia da República. Aos eleitores caber-lhes-á essa arduíssima tarefa de definir, não os eleitos, mas a quantidade de eleitos que cada partido deverá ter na Assembleia da República. Nesta medida, mas apenas nesta medida, os eleitores escolherão alguns, mas apenas alguns dos deputados que as direcções partidárias haviam antes escolhido para candidatos a deputados. Pois bem, sem necessidade de ser produzida qualquer alteração à Constituição da República Portuguesa e recordando a experiência positiva dos Açores e da Madeira, vai mais uma vez sentir-se a falta de uma reforma eleitoral capaz de conferir mais democracia à democracia. É que, nas eleições para a Assembleia da República, já era tempo de serem aproveitados todos os votos, de ser criado um círculo nacional e de não haver votos, uns a valerem tudo e outros a não valerem nada. Como já era tempo de facultar aos cidadãos eleitores a possibilidade de poderem escolher os seus deputados, votando não nos deputados que os partidos lhes impõem, mas nos deputados que esses cidadãos eleitores quisessem ver como seus representantes na Assembleia da República. Bem sei que nenhum directório partidário simpatiza com esta proposta, pois retirar-lhes-ia, a todos, o monopólio da escolha dos deputados. No entanto, era bom que assim não fosse, para que, à semelhança do que acontece noutros países, passasse a haver mais respeito por parte dos partidos e dos deputados para com os eleitores que os elegeram e a quem devem servir. Além disso, talvez assim a famigerada aproximação entre eleito e eleitor pudesse também voltar a acontecer. E talvez assim a abstenção fosse diminuindo. E talvez assim a democracia pudesse sair fortalecida.
Martim Borges de Freitas