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EUROPEIAS 2009: DEVERÁ APOIAR-SE DURÃO BARROSO?
15-mai-2009
Vou hoje, aproveitando este tempinho que ainda falta para o início formal da próxima campanha eleitoral, falar um pouco das eleições europeias. Não para falar da vítima Vital Moreira, que já beneficiou o suficiente – politicamente falando, claro está - das agressões físicas de que foi alvo, mas para, usando o eventualmente futuro Tratado de Lisboa, concluir se os partidos políticos portugueses devem ou não apoiar Durão Barroso na sua recandidatura a Presidente da Comissão Europeia.
Há, sempre houve, uma discussão intra-europeia grande quanto à possibilidade de haver ou não, de poder haver ou não, acesso de cidadãos nacionais de todos os Estados-membros aos lugares-chave da malha institucional europeia. Pode dizer-se o que se quiser sobre o dia em que Sócrates anunciou ao mundo o nascimento do Tratado de Lisboa. Mas, para mim, a circunstância de o Presidente da Comissão Europeia ser português e de a Presidência da União Europeia ser na altura exercida por Portugal foi não apenas importante, mas talvez mesmo determinante, para que o acordo tivesse sido alcançado naquele momento e em Lisboa. Se se estiver apenas a ler que foi importante para Portugal alcançar o acordo em terras lusas, dir-se-á que haverá aqui uma certa dose de provincianismo. Não é esse, no entanto, o prisma por que quero ver o assunto. O que quero mostrar é que tinham e têm razão aqueles que sempre defenderam o acesso de cidadãos nacionais de todos os Estados-membros aos lugares-chave da União Europeia. É estando lá, a exercê-los, que também se consegue uma maior afirmação do país no quadro europeu e mundial. Muitas das vezes com um grau de eficácia inversamente proporcional à dimensão do Estado-membro. Deverá, então, concluir-se que o tal eventualmente futuro Tratado nos foi mais favorável, enquanto país, pela circunstância de a Presidência da União Europeia e de a Presidência da Comissão Europeia serem portuguesas? Aí, independentemente da proposta inicial e do seu conteúdo final, a minha resposta é não. Não, porque à força de tanto se ter querido que o tratado fosse o Tratado de Lisboa, Portugal se viu obrigado a sacrificar, à cabeça, qualquer iniciativa sua que pudesse vir a ser vantajosa. E mesmo que tenha podido usar ou ter mesmo usado o seu papel de principal negociador ou mediador para aproveitar de outras iniciativas que pudessem ser favoráveis a Portugal, a minha resposta continua a ser não. Não confundamos, portanto, as coisas: o ponto é que é no dia-a-dia da União que a circunstância de deter a presidência de instituições europeias é realmente mais importante para o país. É aí que Portugal, como qualquer outro Estado-membro que as exerça, muito tem a ganhar. Presidências daquelas duas instituições europeias exercidas por cidadãos nacionais de um mesmo Estado-membro em simultâneo, acontecem uma vez na vida. Ao invés, é da permanente tentativa de estabelecer e conseguir compromissos entre Estados-membros (hoje, praticamente em todos os domínios do nosso quotidiano), que a União Europeia se vai construindo. Por isso, independentemente do partido político a que pertença o candidato a Presidente da Comissão Europeia, havendo apenas um português com a possibilidade real de poder vir a exercer esse mandato, então, para pessoas como eu que ainda acham que há interesses nacionais portugueses e que sabem que há interesses nacionais a defender no quadro da União Europeia, então, se esse candidato português existir, deve ser por todos apoiado. Em conclusão, à pergunta: “devem os partidos políticos portugueses, todos, apoiar Durão Barroso?”, a minha resposta é: “sim, devem”.
Lisboa, 14.05.2009
Martim Borges de Freitas
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