CRÓNICA DE OPINIÃO DA RÁDIO DIANA/FM

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Eduardo Luciano - Dois livros

26-fev-2009
Em Braga aconteceu aquilo que pareceria impensável. Quase 35 anos depois do fim da ditadura, a Polícia de Segurança Pública entrou numa feira do livro para apreender uma obra literária, porque alguém se sentiu chocado com a imagem impressa na capa. Tal como no tempo da ditadura, quem exerceu a censura e apreendeu a obra, revelou uma enorme ignorância sobre o que estava a censurar. A imagem reproduzida na capa é uma pintura da autoria do pintor oitocentista Gustave Courbet e está patente ao público no museu D`Orsay em Paris, não constando que o acesso à sua visualização esteja condicionado por qualquer critério, etário ou outro.
O à vontade com que uma força policial se permite apreender cinco exemplares de um livro, atropelando as garantias constitucionais, no que à liberdade diz respeito, é sintomático dos tempos que vivemos e um aviso sério para todos os que pensam que a liberdade é um bem adquirido para todo sempre. Dias antes uma magistrada do Ministério Público tinha determinado a retirada de um autocolante com imagens de um computador Magalhães, em exposição num carro de Carnaval, tendo posteriormente recuado na decisão e autorizado a sua recolocação. O fundamento era o mesmo: as imagens teriam um cariz pornográfico. Se não pararmos esta caminhada, qualquer dia teremos magistrados e polícias especializados em analisar o que pode ou não pode ser exibido publicamente. Por falar em livros, o Governo Civil de Évora decidiu mandar imprimir e distribuir aquilo que chamou de anuário do distrito. É uma obra que glorifica a actividade do governo e dos autarcas do PS, profusamente ilustrada com fotos (muitas) da senhora governadora civil, do primeiro-ministro, dos presidentes de câmara do PS e apenas destes. O livro, como uma qualidade de impressão notável, foi distribuído pelas empresas do distrito, numa utilização dos dinheiros públicos para fins de promoção política em ano de eleições, que revela uma desfaçatez ainda maior do que a habitual, por ter sido feito num momento de grandes dificuldades financeiras, com as pequenas empresas em risco de encerramento e os trabalhadores a caminho do desemprego. Mandaria o pudor que, em tempos como os que vivemos, o Governo Civil não ofendesse os cidadãos com mais este gesto de insensibilidade social. Utilizar os dinheiros públicos para fazer campanha eleitoral a coberto da necessidade de informar e fazer balanços, tem sido prática comum em todos os níveis de poder mas, como me disse uma empresária que foi presenteada com a luxuosa edição, em tempo de crise a coisa é tão chocante que roça a pornografia. Mandaria o bom senso que não tivesse sido dado à estampa, mas apesar do seu cariz ofensivo e de poder fazer corar de vergonha os seus mentores, não irei solicitar à PSP que o apreenda por ofensa à moral pública aos bons costumes. Por duas razões: porque prezo a liberdade e porque a sua existência é um testemunho óbvio de como a isenção a que os poderes públicos estão obrigados pode não passar de mera palavra oca.
Até para a semana