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Martim Borges de Freitas - Acrescentar democracia à democracia
24-out-2008
As eleições para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores do passado domingo levaram-me novamente a reflectir sobre o sistema eleitoral vigente no país. Em Portugal, os partidos políticos desempenham um papel fundamental na estruturação do sistema político. É de tal forma assim, que até não é errado dizer-se que o sistema político português é o resultado do próprio sistema de partidos. Estes são, pelo menos supostamente, não só a consequência do pluralismo democrático presente na liberdade de associação de que derivam, mas o elemento através do qual se realiza o sistema democrático constitucionalmente consagrado, justamente porque é através deles que os cidadãos podem concorrer democraticamente para a formação da vontade popular e para a organização do poder político.
No que toca a órgãos de soberania com legitimidade directa, a presença dos partidos políticos é, pois claro, preponderante para a apresentação de candidaturas de cidadãos elegíveis, salvo no caso do órgão presidencial. É verdade que a elegibilidade dos cidadãos a deputados à Assembleia da República depende da capacidade eleitoral activa do candidato. No entanto, a Constituição obriga a que as candidaturas sejam apresentadas por partidos políticos, pelo que são estes quem controla o sistema de representação e condiciona a participação dos cidadãos no exercício do poder político. A capacidade eleitoral passiva, exceptuadas as restrições legais, depende da capacidade eleitoral activa, podendo, em princípio, ser elegível quem é eleitor. Todavia, para que um cidadão eleitor possa apresentar a sua candidatura a deputado, terá de o fazer por intermédio de um partido político. Lá está. Posto isto e sem pretender que seja produzida qualquer alteração à Constituição da República Portuguesa, penso que, com a experiência dos Açores e da Madeira, estaria agora também na hora de conferir mais democracia à democracia a nível nacional. Isto é, já é tempo de, nas eleições para a Assembleia da República, serem aproveitados todos os votos, de ser criado um círculo nacional e de não haver votos, uns a valerem tudo e outros a não valerem nada. Mas, já agora, a dar-se esse passo era bom que em cada círculo distrital e regional fosse também dada a oportunidade aos cidadãos eleitores de poderem escolher o deputado do seu (deles) partido que gostariam de ver na Assembleia da República, retirando esse monopólio às Direcções dos partidos políticos. Talvez assim começasse a haver mais respeito por parte dos partidos e dos deputados para com os eleitores que os elegeram e a quem devem servir. E talvez assim a aproximação entre eleito e eleitor voltasse a acontecer. E talvez assim a abstenção fosse diminuindo. Numa palavra, talvez assim, sem grande alarido, fosse acrescentada mais democracia à democracia.
Martim Borges de Freitas
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