Transcrição da crónica diária transmitida aos microfones da :http://www.dianafm.com/
José Policarpo - O Partido Socialista e o Casamento homossexual
15-out-2008
Tinha para comigo que o casamento homossexual não integraria os temas das minhas opiniões públicas. Não sei se por achar que a este respeito me assolam algumas dúvidas, e, a existência de eventuais discriminações criam no meu espírito inquietação e incómodo. Também tenho receio que o pudor e o preconceito em tratar este tema possa retirar-me alguma lucidez de análise. Por outro lado as preocupações colectivas da nação não passam pela legalização desta questão, muitas outras e mais prementes deveriam no presente prender a atenção dos deputados. Porém, confrontado com espectáculo desolador, para não lhe chamar outra coisa, oferecido pelo grupo parlamentar do partido socialista no quadro da votação do projecto de lei do Bloco de esquerda e do Partido dos Verdes para alteração do Instituto do casamento no que toca há possibilidade das pessoas do mesmo sexo poderem vir a casar, não podia votar-me ao silêncio.
Mas antes de ir ao cerne da questão, gostava de partilhar com os ouvintes da Rádio Diana a minha posição sobre a possibilidade dos homossexuais poderem casar. Não tenho nada contra as pessoas que gostam de pessoas do mesmo sexo e percebo que esta comunidade tenha alguma razão de queixa contra os demais. A história recente e mais longínqua diz-nos que orientação sexual desviante do padrão, fora sempre uma questão controversa e envolta em tabus e preconceitos – a homo fobia primária esteve presente nas instituições que detinham o poder – . Outra coisa, é concordar com a pretensão de utilizarem o instituto do casamento para oficializarem as suas relações. Naturalmente, defendo que o instituto do casamento deva ser mantido na sua identidade, tal como foi pensado na sua criação. Os alicerces que o suportam estão ligados a símbolos, a valores e a uma ideia de família que necessariamente está ligada à continuidade da espécie e à formação e educação do indivíduo. Também a questão do património físico e cultural pertencente às diferentes famílias, tem no casamento o seu guardião. Alargar este instituto aos homossexuais é desvirtuar o sentido e o desiderato do casamento nos seus pressupostos. É colocar no mesmo patamar, conteúdos que se anulam entre si. O princípio da igualdade está pensado para tratar as coisas iguais de forma igual, e as coisas diferentes de forma diferente. O casamento sendo um contrato, está sob a alçada da liberdade contratual, ninguém está obrigado a casar, mas só deve poder casar, entre outras condições, pessoas de sexo diferente. Sem prescindir, percebo e entendo algumas reivindicações feitas pelos casais homossexuais, por exemplo: em sede de direito sucessório e em sede de Direito fiscal. Aqui o Estado através do seu papel regulador deve criar a possibilidade dos casais homossexuais poderem beneficiar das vantagens e das prerrogativas destes dois regimes, afastando eventuais discriminações. Retomando a o desnorte do Partido Socialista a propósito desta matéria, queria partilhar com os nossos ouvintes a minha total discordância quanto à disciplina de voto imposta aos deputados do grupo parlamentar do PS, por achar que estas matérias são do foro ético e moral de cada um. Isto por um lado. Por outro lado, acho descabida a justificação para não votarem, favoravelmente, o projecto de lei, afirmando que era inoportuno a alteração da lei no presente, mas que concordam com o casamento entre pessoas do mesmo sexo. De duas uma, ou andam a reinar com os cidadãos, atitude que me parece reprovável e inaceitável em democracia, tomando-nos por lorpas e por parvos, ou estamos na presença de mais um calculismo eleitoral, com o intuito, e o recurso a todos os álibis para assegurarem a vitoria eleitoral nas próximas eleições. A alteração à lei num tema que suscita dúvidas e poucos consensos, com os votos do PS, poderia afastar possíveis votantes no Partido Socialista nas próximas eleições. Quem defende este tipo de actuação e pensa assim, não merece estar no poder. Eu não me revejo nesta forma de fazer política.
José Policarpo
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