A Empresa Municipal de Cultura
08-abr-2008
Évora é uma cidade antiga, cuja tradição histórica é imensamente rica e cujo património artístico e cultural fez dela património da humanidade. Évora possui uma forte imagem e grande capacidade de atracção nacional e internacional. Como tal deve ser favorecida com uma oferta de espectáculos e de eventos ajustada e de qualidade. A avaliação da situação actual da oferta, a missão, os objectivos estratégicos, as tendências e as oportunidades no âmbito da oferta cultural, socioprofissional e desportiva da Cidade criam a necessidade de mudança. O modelo actual está esgotado e não responde às necessidades e anseios da Cidade, nem às exigências dos tempos modernos.
O Executivo da Câmara Municipal de Évora defende a criação de uma Empresa Municipal para a gestão dos espaços e equipamentos socioculturais e desportivos, numa lógica de racionalidade e qualidade, o que permitirá maior agilidade na decisão, uma gestão profissional, uma visão integrada de meios, equipamentos e objectivos culturais, uma lógica de redução de custos e de exploração através de economias de escala, e uma maior facilidade em contratualizar parcerias com a iniciativa privada. Trata-se de fazer mais e melhor com o maior rigor. Trata-se de aproveitar o novo quadro de apoio ao investimento em vigor. O que se defende para Évora é uma alteração do molde de programação e de utilização dos equipamentos culturais, uma articulação activa e criativa com todos os agentes institucionais do Concelho, e a organização de novos eventos que dignifiquem mais a cidade como congressos, colóquios e conferências. Évora precisa competir com outros centros cuja oferta cultural é muito forte. Só o poderá fazer com rigor, exigência e de forma profissionalizada. Para este efeito e com a maior transparência, o executivo da Câmara Municipal encomendou um estudo de viabilidade económica e financeira para uma Empresa Municipal que assumisse a gestão dos espaços culturais da Cidade e a programação e gestão das actividades culturais, desportivas e outras associadas. O estudo efectuado analisa e avalia os serviços e produtos existentes e faz um diagnóstico que é conhecido de todos. O estado actual das condições físicas e funcionais dos equipamentos, o seu uso, a imagem e promoção existentes obrigam a uma intervenção exigente e profissional por via de uma Empresa Municipal, com uma estrutura organizacional leve, flexível e polivalente. O mesmo estudo deixa demonstrada a viabilidade da empresa. Esta intervenção é o cumprimento de um compromisso eleitoral e defende a qualidade de um produto ajustado, que responda às necessidades da Cidade e o rigor na melhor facilidade em evidenciar os resultados (sejam bons ou maus) e exigir responsabilidades pelos actos de gestão. O PCP, na sua postura habitual de estar contra, não nos surpreende. E o que obtém com a sua reacção conservadora e passadista é apenas mobilizar a sua clientela, que teme perder velhos privilégios. O PCP não é defensor do interesse público, é defensor do seu próprio interesse o do interesse dos seus pequenos apoios. A desonestidade intelectual dos que agora acenam com a perda da nossa riqueza cultural é confrangedora. É que o PCP já defendeu um modelo semelhante ao que o executivo apresenta agora, só que mais dirigista, mas, por incapacidade, nunca implementou. Quanto ao PSD, julgamos que tem de se definir. Tem de assumir se é este o seu modelo de desenvolvimento, o de apoiar as pretensões do PCP e bloquear todas as grandes propostas de desenvolvimento e modernização do Concelho que o executivo camarário apresenta. O PSD tem de clarificar se está apenas com o seu interesse partidário em criar dificuldades à força que governa a Câmara, o que democraticamente é legítimo, ou se, em coerência com as suas declarações públicas, fica ao lado do maior interesse da Cidade. Ficar tudo na mesma é que não me parece razoável.
Obrigado e até para a semana.
Francisco Costa
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