Crónicas dos acontecimentos relevantes que se vão sucedendo não só no país como no estrangeiro elaboradas por entidades de diferentes quadrantes políticos.
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Os défices - Francisco Costa
terça-feira, 16 Outubro 2007
Dois temas merecem a atenção dos portugueses nesta semana: O Orçamento de Estado para 2008 e o Congresso do PSD em Torres Vedras.
Comecemos pelo PSD.
Ângelo Correia, que confirmou no Congresso que Santana Lopes ia ser líder da bancada parlamentar do PSD, afirmou a 5 de Outubro, no jornal Expresso, que o Santanismo era espuma sem substância.
Zita Seabra, que há uns dias advogava pela imediata baixa de impostos, pelo referendo europeu e contra a regionalização, hoje defende tudo ao contrário.
Santana Lopes que andou a desafiar os críticos Pacheco Pereira e Marcelo Rebelo de Sousa para irem ao Congresso falar, esteve lá e não se lhe ouviu palavra.
Luís Filipe Menezes, que disse estarem os portugueses há espera dele não conseguiu convencer os próprios militantes do PSD, falhando a maioria no Concelho Nacional do Partido.
Mota Amaral, o político há mais tempo na Assembleia da Republica, encabeça a lista de Menezes ao Concelho Nacional, num espírito de “renovação” do partido.
Eis o “novo” Partido Social Democrata que se prepara para reabilitar o governo de má memória de Pedro Santana Lopes e com ele, fazer oposição ao Governo.
Quanto ao Orçamento de Estado para 2008:
É um facto muito positivo o défice das contas públicas ficar nos 3%.
Significa que o Governo está a fazer o que Durão Barroso e a política económica de Manuela Ferreira Leite, prosseguida com o governo de Santana Lopes e a política de venda do património do Estado por Bagão Felix, não conseguiram fazer.
E é irresponsável menosprezar este resultado, que é um resultado do esforço dos portugueses.
Portugal cumpre com um ano de antecedência os compromissos de reduzir o défice excessivo com o Programa de Estabilidade e Crescimento. E esse simples facto faz uma diferença enorme.
A credibilidade externa e o prestígio internacional voltam a atrair investidores e o próprio ritmo das futuras reduções do défice pode abrandar um pouco, para além de que este orçamento dá os primeiros sinais de incentivo ao crescimento económico desde 2002.
Juntando-se os incentivos às PME’s no interior do País com reduções no IRC até 10%, reduções do IVA em bens alimentares, benefícios fiscais à requalificação urbana, redução dos prazos de pagamento do Estado e Autarquias aos fornecedores e travagem da perda de poder de compra dos funcionários públicos, nota-se um ponto de viragem na política orçamental. Não é o que gostaríamos mas é um início.
É certo que o que os portugueses mais querem ouvir neste momento é que o Governo vai descer os impostos.
Creio que esse momento chegará.
É que até agora foi a economia a sacrificar-se para a estabilização das contas públicas. Daqui em diante poderão ser as contas públicas a incentivar o crescimento económico.
Obrigado e até para a semana.
Francisco Costa
Crónica de 16 de Outubro de 2007
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