Crónica de Hélder Rebocho
quarta-feira, 17 Outubro 2007
Portugal é um país de assimetrias que funciona a dois tempos, dividido entre o litoral e o interior.
Este sempre foi um problema que mereceu a atenção demagógica de muitos políticos, preocupados com a desertificação, baixo nível de qualidade de vida, desemprego e envelhecimento da população.
No entanto, a diminuição das assimetrias regionais nunca passou do plano teórico das intenções, pois as medidas tomadas para combater este problema têm-se revelado ineficazes, desadequadas e destituídas e efeitos práticos.
O fosso que separa o interior das outras zonas do país tem-se acentuado, sem que este facto contribua para inverter a tendência centralista que torna o litoral e os grandes centros urbanos cada vez mais atractivos e o interior cada vez menos apelativo.
Numa época de globalização em que a tecnologia e as vias de comunicação têm encurtado significativamente as distâncias, nada justifica que assim continue a ser, mas a realidade é bem diferente, que o diga quem vive no interior.
Votadas ao isolamento as populações lutam com o desemprego, a falta de escolas, com deficientes vias de comunicação e com o acesso muito dificultado a serviços primários. Não existe indústria, os serviços são quase inexistentes e o pequeno comércio titubeante e quase moribundo vai capitulando com a acentuada desertificação.
É este o quadro do interior Português.
Á falta de melhores ideias e de melhores soluções o governo teve a brilhante ideia de incluir na proposta de Orçamento do Estado para 2008 uma medida que na sua opinião será um contributo para o combate à desertificação do interior do país, de forma a fomentar a actividade económica e industrial.
Tal medida consiste no reforço dos benefícios fiscais para as empresas sedeadas no interior, designadamente em sede de tributação de IRC.
Esta é como refere José Sócrates, uma medida de “descriminação positiva” cuja bondade não vou questionar. Não posso no entanto deixar de considerar que será mais uma medida de eficácia muito reduzida e de efeito útil duvidoso.
Isto porque os benefícios fiscais só poderão influenciar a decisão de localização de uma empresa, quando aquilo que se poupa em impostos for superior ao gasto adicional que representa a sua instalação e funcionamento no interior, designadamente os custos relacionados com o transporte de matérias-primas, infra-estruturas, proximidade com o mercado e serviços públicos, entre outros.
Mesmo aquelas empresas onde os proveitos dos benefícios fiscais sejam aliciantes para a sua instalação no interior, correrão sempre o risco de ficarem sujeitas ao preço da interioridade, dada a constante mutação das leis fiscais.
Não me parece que a moda venha a pegar.
É que depois de tantas medidas de “descriminação negativa” impostas pelo governo ao interior, como a extinção de maternidades e de serviços de saúde ou como o encerramento de escolas e de outros serviços públicos, não me parece que exista alguém interessado em instalar empresas no interior cada vez mais desertificado, mesmo a troco de benefícios fiscais.
Os Portugueses estão fartos de promessas e de medidas demagógicas também. Parece que anda existe quem não tenha percebido ou não queira perceber esta realidade.
Hélder Rebocho
17.10.07
Sem comentários:
Enviar um comentário