“Flexisegurança” - José Faustino
Segunda, 11 Junho 2007
A flexisegurança está na ordem do dia. Conceito com origem dinamarquesa tem gerado alguma controvérsia no nosso país.
Independentemente da sua origem e falando em bom português estamos a falar de dois conceitos, a flexibilidade e a segurança aplicados às relações laborais entre empregadores e trabalhadores.
Os empregadores pedem flexibilidade nos contratos a estabelecer com os trabalhadores, estes pelo seu lado pedem segurança no trabalho.
O equilíbrio pertence forçosamente ao Estado, pois a ele lhe compete a função de legislador, arbitro e garante da segurança social.
Sabe-se que não é fácil equilibrar, em termos razoáveis, os interesses entre empregadores e trabalhadores, os primeiros dizem, com razão, que não podem ter leis laborais tão rígidas que não lhes permita adequar as suas empresas às oscilações e necessidades do mercado. Os trabalhadores dizem, também com razão, que não se podem sujeitar às oscilações do mercado de emprego, não tendo garantia do seu sustento e dos seus familiares.
O Estado, a viver em grande agonia financeira, tem dificuldade em responder ao nível que a situação impõe.
Para que se tenha chegado a esta situação, com grande dificuldade de concertação, muitas coisas aconteceram.
Resumidamente, pode considerar-se que os trabalhadores, em situações de mercado mais estabilizadas, foram reivindicando cada vez mais regalias e o Estado foi cedendo com agravamento económico para si e também muito à custa dos empregadores.
Há alguns anos a esta parte, a economia perdeu fronteiras e hoje encontra-se globalizada e se esta globalização tem bastantes vantagens para todos, especialmente para os trabalhadores dos países mais pobres, ela criou grandes dificuldades aos trabalhadores dos países mais ricos.
Nestas circunstâncias os Estados de países como Portugal têm sérias dificuldades em responder às necessidades.
Perante tudo isto, não restará outra saída que não seja o entendimento entre todas as partes.
Os trabalhadores, através dos seus sindicatos, têm de compreender que os empregadores não são entidades abstractas e com fundos ilimitados, estão sujeitos às oscilações do mercado e têm necessidade de se lhe adaptar.
Os empregadores, pelo seu lado, têm de fazer um esforço para se modernizarem e adaptarem às novas exigências do mercado.
O Estado deve assumir, duma vez por todas, uma postura realista que acautele todos os interesses, incluindo os seus, com uma postura de total imparcialidade.
Depois, nem tudo é forçosamente mau. Estou perfeitamente convencido que se os vínculos contratuais forem flexibilizados o emprego aumentará.
Basta pensar que os empregadores, ao terem menos responsabilidades e encargos, mais facilmente criarão novos postos de trabalho. É isso que acontece em países com leis laborais mais liberalizadas.
Os empregadores, nessas circunstâncias, terão de assumir uma atitude responsável perante os seus trabalhadores.
O Estado terá um papel dinamizador, na adaptação da sociedade às novas dinâmicas do mercado e será, necessariamente, uma referência para empregadores e trabalhadores.
11/06/07
José Faustino
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