Transcrição da crónica diária transmitida aos microfones da :http://www.dianafm.com/
Empreitadas Públicas - Domingos Cordeiro
Terça, 12 Junho 2007
Um estudo apresentado na semana passada no Tribunal de Contas por um ilustre catedrático do Instituto Superior Técnico veio dar a conhecer que as obras públicas em Portugal custam, em média, o dobro do inicialmente previsto. O estudo, que se baseou na análise a setenta e três empreitadas auditadas por aquele Tribunal, destaca três obras onde ocorreram os maiores desvios:
a) A obra do Parque de Material e Oficinas do Metro, cuja construção arrancou em 1992, com Ferreira do Amaral nas Obras Públicas, com um orçamento de 14 milhões de euros e que vira a ficar em 115 milhões;
b)A obra das linhas da Baixa/Chiado-Restauradores cuja estimativa apontava, em 1992, para 52 milhões de euros e que viria a ficar em 348 milhões;
c)A obra da construção da linha de Metro da Rotunda ao Rato cuja estimativa apontava para 23 milhões de euros e que viria a ficar em 103 milhões.
Só nestes três casos, contacta-se que a estimativa de 89 milhões, subiu, com a conclusão das empreitadas, para o valor de 566 milhões de euros.
Trata-se de uma derrapagem que em nenhuma empresa do sector privado seria tolerada, sem mais.
Segundo estudos económicos disponíveis, as empreitadas públicas representam 14% do produto interno bruto e com medidas adequadas é possível poupar cerca de 20% daquele valor, ou seja, 2,8% do PIB, o que seria, hoje, suficiente para eliminar o défice orçamental.
Tenho para mim que estes desvios constantes nas empreitadas públicas, que todos pagamos sem saber bem porquê, podem e devem ser minimizados ao máximo.
Para tanto, importa alterar o modelo passando o mesmo a assentar na transparência e responsabilização de quem decide e fundamenta a decisão.
A título de exemplo, não faz sentido adjudicar uma obra pelo mínimo preço possível quando se sabe, à partida, que esse mesmo preço é irrealista e irá, necessariamente, derrapar.
Isto para já não falar de decisões tomadas por quem nunca assim decidiria se estivesse em causa o seu próprio património.
É preciso acabar de vez com a ideia que alguns gestores públicos têm de que o que é do Estado não é de ninguém, sendo-lhes indiferente esses desvios, conquanto que vejam as obras adjudicadas.
Com efeito, pela sua natureza, os dinheiros públicos reclamam um grau de exigência maior do que aquele que um gestor público se impõe a si próprio quando gere o seu património.
Por tudo isto espero, convictamente, que o novo Código da Contratação Publica, já aprovado em Conselho de Ministros, venha alterar substancialmente o modelo vigente por forma a que os desvios nas empreitadas publicas passem de regra a excepção e que, quando ocorram, possamos saber por que razão ocorreram e quem são os responsáveis por tal ocorrência.
Tudo para que Portugal possa, também aqui, acertar o passo com as boas práticas que são seguidas lá fora.
Domingos Cordeiro
12 de Junho de 2007
Crónica de Hélder Rebocho
Quarta, 13 Junho 2007
Todas as cidades têm as suas características próprias, a sua personalidade e vocação, que as distinguem umas das outras.
Esta individualidade, própria de cada urbe é fruto da conjugação de factores diversos, como a sua localização geográfica, morfologia, clima, população, posição estratégica e riqueza.
É em função das particularidades de cada cidade que se devem estruturar as suas vias de crescimento, estabelecendo as prioridades de investimento mais rentáveis, tendo em conta as suas aptidões.
Olhando para o passado e para o presente de Évora, constatamos com facilidade que as potencialidades da nossa cidade estão a ser desaproveitadas.
Dotada de um património histórico e cultural de inestimável valor, geograficamente situada tão próxima de Lisboa como de Espanha e dotada de razoáveis acessibilidades, é difícil encontrar em Portugal uma cidade com tanta vocação para o turismo de qualidade.
No entanto, a taxa de permanência de turistas em Évora é muito reduzida, situando-se a média em dia e meio.
Convenhamos que é muito pouco para uma cidade cuja via de afirmação e desenvolvimento tem de passar necessariamente pelo turismo, pois é esta a vocação de Évora e não qualquer outra que se pretenda impingir.
Convenhamos, também, que o desinvestimento na cultura e no turismo que se tem verificado é o grande culpado do desperdício do potencial da cidade.
Évora é hoje uma cidade, que para além dos seus monumentos pouco mais tem para oferecer aos turistas que aqui se deslocam e que depois de visitar o templo romano, a sé catedral ou a capela dos ossos, descem ao desértico rossio de são Brás para entrar no mesmo autocarro, que horas antes ali os despejou, para rumarem a outras paragens.
A cidade não pode continuar a ser um postal vivo, onde se entra de manhã e se sai a meio da tarde, depois de percorrer apressadamente as ruas entre os principais monumentos.
Por isso, é urgente definir um modelo de gestão, que valorize os seus pontos fortes e que seja eficazmente implementado pelos envolvidos, ou seja, a autarquia e os eborenses.
No actual contexto económico da região do Alentejo, o turismo histórico e cultural é precisamente aquele sector onde deve incidir maior aposta, pois é o que mais se adapta às características próprias da região e que poderá ter maior eficácia no seu desenvolvimento e afirmação.
É necessário perceber esta realidade e assumir definitivamente o turismo como a grande via para o desenvolvimento da cidade, apostando em infra-estruturas e animação cultural de qualidade que ofereça múltiplas opções para os visitantes, de forma a cativar a sua presença e a prolongar as estadias.
É fundamental traçar um rumo, definir prioridades, sem que a cidade continue a andar ao sabor das voláteis orientações políticas que vão caracterizando a gestão da autarquia, designadamente, com a criação de um quadro estratégico de intervenção para o progressivo acréscimo de qualidade e competitividade da actividade turística no centro urbano e no concelho.
Évora necessita de um abanão que a faça acordar da letargia em que parece estar mergulhada e que progressivamente a vai arrastando para a vulgaridade.
Hélder Rebocho
13.06.07
Sem comentários:
Enviar um comentário