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A terra como entidade física é um recurso finito
Domingos Cordeiro
Terça, 13 Março 2007
O mais eficaz e eficiente uso da terra é decisivo para o desenvolvimento social e económico e fundamental para a melhora do meio ambiente, tudo com vista a atingir objectivos de desenvolvimento sustentável.
Julgo que todos estaremos de acordo que a gestão que tem sido feita, no nosso pais, dos terrenos com apetência para a agricultura tem ficado muito aquém do desejável.
Basta ver os terrenos que, podendo sê-lo, se mantêm, anos após ano, por cultivar.
A par, vamos assistindo à desertificação humana.
Para quem, como eu, se habitou, há mais de 30 anos, a ver por essa Europa fora tudo o que é terreno com apetência agrícola devidamente cultivado, a situação de absentismo que se verifica em Portugal, foi e é algo que nunca consegui compreender.
As medidas ensaiadas por sucessivos Governos, como o emparcelamento ou a criação de um banco de terras, não foram susceptíveis de alterar este estado de coisas.
Finalmente, parece ter surgido a vontade politica adequada para mudar a situação em que nos encontramos.
Com efeito, foi recentemente anunciado pelo ministro da Agricultura, que tem em mente criar mecanismos que prevejam um novo uso social da terra que incentive à exploração agrícola das propriedades.
Para tanto, prevê-se que quem deixar a terra ao abandono, será penalizado através de uma fiscalidade negativa que levará, em última análise, à venda ou arrendamento das terras.
Isto é, o agricultor produz ou terá de pagar uma taxa.
Se o não fizer, terá que arrendar ou vender.
O Governo pretende, esta forma, transportar para a agricultura o que já começou a ser aplicado nas florestas: quem não faz gestão activa é penalizado.
A ideia afigura-se-me positiva, já que, a ir por diante, permitirá a criação de um mercado de terras que possam ser entregues a jovens empresários agrícolas.
Foi por falta de medidas acertivas que a população portuguesas em geral, e em particular, da nossa região, se viu obrigada a deslocar-se para o litoral.
Esperemos que as medidas agora anunciadas permitam não só fixar os que ainda cá estão como, ainda, o retorno de, pelo menos, alguns dos que, por falta de alternativas, se viram obrigados a partir.
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