O ordenado do Director-Geral
José Faustino
Segunda, 12 Março 2007
Como toda a gente sabe, há um grupo de portugueses, não sei se maioritário, que julgam que só eles cumprem e que tudo fazem bem e que os outros, contrariamente, fazem tudo mal. Conduzem mal, não respeitam as leis e não pagam impostos.
É, especialmente, este grupo que anda preocupado com a substituição do Director-Geral dos Impostos.
Com é sabido, o motivo da sua substituição tem a ver com o valor do seu vencimento e o motivo da preocupação tem a ver com os bons resultados obtidos.
Comecemos pelo motivo da substituição. Diz o Governo que ninguém no Estado deve receber salário superior ao do Primeiro-Ministro. Diz e diz bem porque se queremos a moralização e eficácia da função pública não pode ser de outra maneira, não há nenhuma razão que justifique que o subalterno receba maior retribuição salarial do que o seu superior.
A credibilidade das chefias também se faz pelo valor dos respectivos vencimentos. Com que autoridade é que alguém dá ordens a um subordinado quando este receba um vencimento superior?
O Primeiro-Ministro tutela os Ministros, estes os Secretários de Estado e estes os Directores-Gerais. Como é que alguém no seu perfeito juízo pode defender que um Director-Geral ganhe três vezes mais que o Primeiro-Ministro?
Estou convencido que haverá em Portugal centenas de quadros técnicos capazes de igual desempenho, com aquele vencimento e deste dezenas dispostos a receberem o normal vencimento que compete a um Director-Geral.
Por outro lado, não nos esqueçamos que todos os políticos têm espalhado aos quatro ventos, especialmente quando estão na oposição, que o cargo de Director-Geral deveria ser de carreira e não de nomeação.
Também se estranha que só agora o Governo vá tomar esta medida, pois como sabemos todos os Governos são extremamente rápidos a criticarem os anteriores e a desfazerem as medidas por eles tomadas.
Passemos agora aos resultados.
Sabe-se que durante o período de actuação deste Director-Geral aumentaram as receitas do Estado, mas não se sabe como.
Donde veio esse dinheiro? Da cobrança de impostos em divida? Da entrada de novos contribuintes no sistema? Ou do aumento dos impostos? Ou da aplicação de multas por infracções cometidas, nos últimos anos, pelos contribuintes que sempre estiveram dentro do sistema?
Também era bom saber-se quantos, daqueles que nunca pagaram um cêntimo ao fisco passaram a faze-lo. Nada disto se sabe.
Depois, se o aumento das receitas se deve ao Director-Geral, qual o mérito do Governo e do Ministro das Finanças? E, a acção dos funcionários do Ministério não teve importância?
Bastará apenas um bom, e bem pago, Director-Geral? Se for esse o remédio porque não aplica-lo a outros níveis? Poderia pagar-se um ordenado de Ministro aos chefes e funcionário das finanças. O que resulta a um nível também resultará a outro.
Não meus amigos, este não é o processo, nem o motivo dos resultados alcançados.
A verdade é que a necessidade é mestra de engenhos e tudo tem valido para sacar cada vez mais dinheiro ao desgraçado do contribuinte para saciar a voracidade do monstro.
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