Sexta, 28 Outubro 2016
Uma história em capítulos.
Este poderia ser o título do que se vem
passando na Caixa Geral de Depósitos.
Com a entrada em
funções do actual Governo foi-nos dado a conhecer a necessidade de
recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, apesar do montante ter sido sempre
algo pouco objectivado. Qualquer coisa na ordem dos vários milhares de milhões
de euros.
Já nem estranhamos quando se fala em
recapitalização da banca, quando os montantes necessários assumem valores de
elevadíssima grandeza, porque quase todo o sector passou recentemente por
processos idênticos.
Logo de seguida aparece o caso da
designação dos membros para os órgãos de gestão. Algo que se arrastou por
largos meses, e durante o qual alguns dos nomes inicialmente propostos vieram
entretanto a ser excluídos. E só recentemente a situação ficou resolvido.
Depois, o facto das remunerações
auferidas pelos gestores que gerem a Caixa Geral de Depósitos.
Por um lado não se entende as razões do
aumento das remunerações, por outro percebe-se da justeza de alinhamento com as
remunerações auferias no sector.
Contudo, não esquecer que parte
substancial da remuneração é paga em razão do cumprimento de objectivos.
Mas, como senão chegasse, levanta-se
mais uma questão. Para uns os gestores da CGD apenas devem prestar contas ao
accionista, no caso ao Estado que é detentor de 100% do capital da CGD, e aos
órgãos de controlo interno do banco.
Para outros os gestores devem proceder
como todos os demais dirigentes e gestores da administração pública, ou seja,
devem entregar a declaração de rendimentos e património ao Tribunal
Constitucional.
Haverá aqui certamente algum ruido
desnecessário porque esta questão parece de fácil resolução.
Contudo, como não houve desde logo uma
posição clara, gerou-se a polémica.
Questão que mostra a descoordenação de
todo este processo.
É que cada problema na CGD parece ser
gerador de casos e de desconfianças.
Esperemos que a CGD estabilize. Que faça
o seu papel de banco de apoio à economia. Que seja gerador de lucros, e que não
absorva recursos financeiros ao Estado, os quais são necessários para outros
fins.
E o essencial.
Do essencial pouco se sabe. Pouco se
sabe da recapitalização, em especial como se irá processar e que efeitos poderá
ter no cumprimentos dos compromissos de Portugal no quadro da União Europeia. E
nós, enquanto contribuintes temos o direito de saber.
Até para a semana
Rui Mendes
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