A CRONICA DE OPINIÃO TRANSMITIDA HOJE NA DIANA/FM É DE RUI MENDES

                                                           A LEITURA DOS NÚMEROS

Uma das bandeiras do Governo tem sido a redução da dívida pública.

Da forma como a coisa é referida dá a ideia que a divida nominal tem sido reduzida de uma forma significativa, e alude-se para a continuidade da redução nos próximos anos.

Em sede de Programa de Estabilidade apresentado pelo Governo refere-se que a dívida reduzirá para 122,2% do PIB em 2018, e para 102% em 2022.

Sendo a divida medida de uma forma % em relação ao PIB, sempre que o PIB aumente a divida reduz, ainda que em termos nominais tal possa não acontecer.

Na verdade o que tem acontecido em Portugal, nestes últimos anos, é que a redução da divida é apenas na sua forma percentual, porquanto tal redução decorre do aumento do Produto Interno Bruto do país e faz-se pela relação % entre a seu valor absoluto e PIB. Ou seja, para o Governo não interessará quando representa a dívida em termos absolutos, mas sim quanto ela representa em termos relativos do PIB.

Interessa ao Governo dizer que a divida foi reduzida por que o sentido de tal afirmação é-lhe favorável. Nem passa pela cabeça do primeiro-ministro esclarecer que o valor da divida em termos absolutos é uma coisa, e o rácio da divida em relação ao PIB é outra.

Obviamente que dá a notícia da forma que lhe é favorável.

Já quanto à carga fiscal, que está em limites máximos desde 1995, o mesmo Governo alega que tal é uma consequência do crescimento económico e do aumento do emprego, gerando-se mais receitas fiscais e mais contribuições para a segurança social.

Ou seja, entende o Governo que o aumento da carga fiscal é algo natural em resultado dos efeitos do crescimento económico.

Neste caso, não se mede o problema pela sua avaliação percentual, ou outra, que mostre o real crescimento dos montantes arrecadados pelo Estado nos diferentes impostos, seja pelo IRS, IRC, IMI, ou outro qualquer imposto.

A verdade é que a receita fiscal é hoje “anormalmente” alta e não será apenas pela razão invocada pelo Governo. O crescimento económico poderá explicar uma parte, mas a outra deve-se à elevada carga fiscal que pagamos e que não dá sinais de reduzir.

Só que não interessa ao Governo dizer muito mais, os esclarecimentos ficam-se por uma curtíssima justificação – em consequência do crescimento económico – não importando referir mais nada, como se as taxas de imposto que cada cidadão paga não resultassem de determinação governamental e todo este aumento fiscal fosse apenas em resultado do crescimento económico.

Os números são o que são, mas os portugueses já vão percebendo que não estamos no país das maravilhas, e que o discurso construído não reflecte a realidade. Contudo, o Governo já não apresenta mais do que um optimismo moderado.

 Até para a semana

Rui Mendes