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Terça, 22 Novembro 2016
Saiu na semana passada
um estudo que revela a corrupção como o terceiro maior problema de Portugal
para os portugueses, apenas superada pelos problemas no emprego e na economia.
Confesso que estranhei só um pouco, sobretudo por aparecer acima das sempre
estridentes notícias em torno das falhas na saúde, na educação, nos salários e
pensões. Desconhecendo as ferramentas e metodologias usadas no estudo e
presumindo que, tendo sido dados do barómetro da associação cívica
«Transparência e Integridade», o termo corrupção e as suas diferentes
percepções tivessem sido uma constante em todos os tipos de questões colocadas,
a minha opinião arrisca a ser apenas e só isso mesmo. Uma opinião a partir dos
dados que, na transparência com que foram divulgados na comunicação social,
terão na opinião pública um efeito que, muito sinceramente, me parece ser zero
para ajudar a resolver o problema. Sem menosprezar o facto de, bem entendido,
se falar no assunto para além dos sketches humorísticos, que
existem um pouco por todo o mundo sobre o assunto, ser importante.
Diz que mais de 80%
dos portugueses crê que no Estado e os que detêm cargos políticos são
corrompidos por poderes económicos, uma corrupção por isso sistémica em que os
mecanismos das instituições, que deviam estar ao serviço do chamado interesse
público, estão distorcidos para favorecer interesses privados. Pensa-se
sobretudo nos milhões de euros que, todos os anos, os governos investem em
criação e melhoramento de estruturas públicas, das estradas às escolas, dos hospitais
à distribuição de energia, criando a ocasião para…a corrupção.
Esta associação
cívica, que integra uma rede internacional, propõe algumas ferramentas para
corrigir ou prevenir esta corrupção que aflige os portugueses. Essas
ferramentas são então os chamados “pactos de integridade”. Estes constituem-se
como acordos entre uma agência governamental que abre concursos para um
contrato e as empresas licitantes, em que se comprometem a abster-se da prática
de, por exemplo, suborno e conluio, para que o contrato vá para a frente. Os
“pactos de integridade”, visando garantir a prestação de contas, também incluem
um sistema de monitorização normalmente liderado por grupos da sociedade civil.
A mim parece-me tudo
muito bem, inclusivamente até a preocupação da secção portuguesa em proteger
quem denuncie estas práticas sem ter de correr riscos de vida, ou até só passar
por “bufo” ou traidor. Mas nos pequeninos momentos em que, na vida de todos
nós, vamos podendo assistir à incubação destas práticas em atitudes que, a
vários níveis, simulam comportamentos regulares não o sendo, ou que fecham os
olhos a irregularidades sem justificação legalmente aceite, parece-me que quem
os denuncie recebe em ricochete o “elogio” de dedo-duro e não é considerado
como o cidadão activo no combate à corrupção e em defesa da integridade com a
qual, neste estudo, todos parecem tão preocupados. É que, ao fim e ao cabo,
fechar os olhos dá muito menos trabalho do que levantar um dedo. Parece.
Até para a semana.
Cláudia Sousa Pereira
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