Segunda, 24 Outubro 2016
Foi apresentado o Orçamento de Estado
para 2017. Na especialidade surgirão algumas alterações, mas sabemos já que a
discussão à esquerda permitiu a continuação da devolução de rendimentos para
quem trabalha ou trabalhou toda a vida.
Em 2017, após anos de
pântano social para os mais velhos, as pensões serão aumentadas. Serão, também,
aumentadas algumas prestações sociais, como o abono de família. Assistiremos,
ainda, ao fim da sobretaxa sobre o IRS. Somam-se muitas outras medidas, das
quais destaco a automatização da tarifa social da água, depois deste ano o
mesmo já ter acontecido com a eletricidade, assim como a gratuitidade dos
manuais escolares no 1.º ciclo.
A direita apressou-se a falar num
aumento de impostos. O desespero leva-os a um estado de extremo ridículo. A
verdade é que em 2017 irá existir reposição de rendimentos do trabalho no total
de 953 milhões de euros, enquanto que o aumento de impostos permitirá arrecadar
mais 262 milhões de euros. Deste aumento a maior parte - 160 milhões de euros -
estão concentrados no património de luxo.
Muitas têm sido as conquistas, mas muito
há a fazer. E torna-se cada vez mais claro que apenas haverá real crescimento
quando Portugal romper com as imposições irrealistas do Tratado Orçamental e
avançar para uma renegociação da dívida. Sobre este aspecto, importa realçar
que, enquanto enfrentarmos uma carga de juros da dívida como enfrentamos, será
impossível haver crescimento e investimento público. Para que tenhamos bem
noção do que a carga dos juros da dívida representa, basta compará-la ao que o
Estado gasta no Serviço Nacional de Saúde ou na Educação. O Estado Português
está obrigado a pagar anualmente mais de 8 mil milhões de euros de juros, valor
bem superior ao que gastamos em Educação e quase tanto quanto gastamos em
Saúde.
Caminhamos em frente, mas quem vive em
Portugal sabe bem que muito falta percorrer…
Até para a semana!
Bruno Martins
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