Sexta, 13 Maio 2016
A questão dos
contratos de associação celebrados entre o Ministério da Educação e os colégios
privados tem dado origem às mais variadas reacções.
A forte contestação da sociedade à medida fez com que o governo abrandasse
nas suas intenções iniciais.
Já se percebeu que, em
particular, o Ministério da Educação está apostado em reverter todas as
alterações produzidas pelo anterior Governo em matéria de educação.
E alterar o acordado
com o sector privado é mais uma das decisões que vai nesse sentido.
O cumprimento integral
dos contratos celebrados pelo Estado é não só um dever, enquanto pessoa de bem,
como também uma obrigação.
A escola pública tem o
seu espaço. Como, por razões idênticas, a escola privada também o tem.
A liberdade de escolha
é algo que não deverá ser negado.
A coexistência de
ambos os sistemas não só é benéfica, como diferencia, e a concorrência no
sector é, de todo, de salutar.
Se uma escola consegue
captar alunos e outra não, algo o justificará.
E a solução não será
anular aquela que consegue vencer nesta matéria.
Defenda-se a escola
pública. Mas não se elimine todo o conjunto de estabelecimentos de ensino
privados que conseguiram, necessariamente com esforço, atingir níveis elevados
de reputação.
São escolas que
ganharam credibilidade e que são um valor para o país.
A rede de escolas
públicas e privadas deverá ser complementar.
As redundâncias, caso
existam, não deverão originar a eliminação do que está devidamente estabelecido
e consolidado nas comunidades (apenas e só porque é privado) para se
assegurarem (em exclusivo) as escolas públicas.
Percebe-se que existem
escolas onde não são necessárias, porque se construíram novas escolas onde já
existia oferta formativa.
A escola privada
também faz serviço público. Como o faz a televisão privada, e também temos uma
televisão pública. Como o fazem estabelecimentos de saúde privados, e também
existem estabelecimentos de saúde públicos.
A estabilidade do
sistema de ensino é essencial para o seu bom funcionamento, e as perturbações
criadas sistematicamente no sistema afecta o funcionamento no seu todo, criando
uma instabilidade transversal nos estabelecimentos atingidos, nas direcções dos
estabelecimentos, no corpo docente, no não docente, nos discentes e nas
comunidades.
Uma sociedade moderna
e plural tem que saber conviver com sistemas plurais, caso contrário caminha
para um modelo de sociedade que os portugueses certamente não desejam.
Estejamos certos que o
refrear das intenções iniciais do executivo foi devido à forte contestação da
comunidade à medida.
Até para a semana
Rui Mendes
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