sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

A CRONICA DE OPINIÃO TRANSMITIDA HOJE NA RÁDIO DIANA/FM

                                                            OE 2016


Sexta, 05 Fevereiro 2016
Foi o tema da semana.
O OE preencheu as páginas dos jornais e dos noticiários. E não foi em vão. É um documento de fundamental importância para a vida de cada um de nós.
Ontem o Conselho de Ministros procedeu à aprovação da proposta de lei do OE para 2016. Agora será a vez da Comissão Europeia se pronunciar sobre o documento.
Tudo leva a crer que a Comissão o aprovará, pese embora considere que Portugal é o país da zona euro em que o défice mais derrapa. No mesmo sentido o FMI teme a derrapagem das contas públicas.
Diga-se o que se disser é um orçamento que mantém a austeridade, nem consegue pelo menos baixá-la. Está visto que a austeridade assentou arraiais em Portugal.
Um orçamento em que a expectativa de crescimento se limita a 1,9%, para que se cumpra o défice de 2,4%.
Sacrifica-se a economia - agravando-se o imposto sobre produtos petrolíferos, o imposto sobre veículos, a contribuição especial sobre a banca, entre outros - para se poder cumprir o pré-acordado à esquerda, condição para que o orçamento seja aprovado na assembleia da república.
O Governo aplica um pacote de novas medidas de forma a compensar orçamentalmente aquelas que pretende reduzir ou eliminar.
Os portugueses serão novamente chamados a contribuir para as contas públicas, em especial, por via dos combustíveis e do sector automóvel, sector que até começava a dar sinais interessantes de recuperação.
É curioso que se “defenda” o agravamento fiscal. Pelo menos a prática tem sido esta. O sucessivo recurso ao agravamento fiscal, seja por impostos diretos ou indiretos, mostra que este é sempre o caminho mais
fácil para a coleta de receita. A carga fiscal é cada vez mais expressiva, é assustadora.
É certo que a seu tempo iremos conhecer os resultados deste orçamento e os seus impactos na economia do país. Mas as várias vozes que se vão pronunciando sobre ele são claras e têm que nos deixar preocupados.
Veremos quem na AR dará a cara por este OE, porque ele é um orçamento da austeridade.
Até para a semana
Rui Mendes


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