Sexta, 29 Janeiro 2016
Após um interregno
decorrente do período eleitoral voltamos a encontrar-nos neste espaço.
As eleições
presidenciais tiveram o desfecho previsível, absolutamente previsível. Outro,
de facto, não seria de esperar.
Os eleitores responderam de uma forma clara, elegendo Marcelo Rebelo de
Sousa, não permitindo sequer a existência de uma 2ª volta.
E desta feita o
vencedor irá mesmo desempenhar o cargo para que foi eleito.
Neste caso não será
possível dar-lhe outra volta.
Mas vamos ao tema
principal desta crónica: o Orçamento de Estado para 2016.
As informações que
vamos recolhendo são preocupantes. Muito preocupantes.
O Conselho de Finanças
Públicas terá dúvidas sobre o cenário macroeconómico e a estratégia orçamental
propostas pelo Governo.
Dúvidas sobre a
previsão de crescimento de 2,1%, sobre a redução do défice orçamental de 2,6%
e, dúvidas também com a redução em 0,2% no ajustamento estrutural.
As agências de rating
Moody´s, Fitch e a Standard & Poor´s não corroboram das projeções
macroeconomias constantes da proposta de OE/2016, referindo que é um OE
otimista e irrealista.
A Fitch alerta que a
decisão da nova revisão do rating de Portugal acontecerá em Março, deixando
pairar que irá rever o nosso rating. Ainda se recordam do que Portugal passou
quando as agências de rating foram revendo sucessivamente em baixa os ratings
de Portugal, e
os efeitos que
tiveram, entre outros, nas taxas de juro dos novos empréstimos.
A Comissão Europeia
questionou o governo relativamente à proposta que lhes foi apresentada e
Portugal terá que assumir os seus compromissos europeus. Não se acredita que
seja possível outro caminho.
A Comissão Europeia
pretende que Portugal cumpra, entre outras, a meta acordada para o défice e
terá sérias dúvidas na meta proposta pelo Governo (2,6%).
Nesta matéria Portugal
terá de cumprir o estabelecido com os parceiros europeus, não arriscando o
incumprimento das metas estabelecidas e não permitindo que em 2016 fique em
incumprimento por procedimento por défice excessivo. Seria algo dramático para
Portugal.
Já a Unidade Técnica
de Apoio Orçamental (UTAO) refere que o défice estrutural é artificialmente
melhorado e apresenta riscos de incumprimento, e que o orçamento não cumpre as
regras orçamentais estabelecidas.
Dito isto, parece que
apenas o Governo acredita na sua proposta OE, o que não poderá deixar de nos
preocupar, porquanto os seus efeitos terão repercussões que, a tempo, serão
sentidas e receio que caminhemos para tempos de maior instabilidade orçamental.
Entretanto encontra-se
a decorrer a 3ª pós-avaliação ao programa de ajustamento de Portugal e veremos
qual será o veredicto dos chamados “técnicos”.
No decorrer dos
próximos dias iremos conhecer que alterações o Governo fará à sua proposta de
OE e dos efeitos que aquelas modificações terão nos acordos à esquerda.
Até porque,
naturalmente, cada um quererá tirar vantagens do acordo que estabeleceu.
Veremos quem irá pagar esta fatura, se é que não a está já a pagar…
Uma coisa é a teoria,
outra é a realidade, mais dura certamente e que nem sempre é agradável de
ouvir. Contudo teremos que a encarar como ela é.
Tudo o resto são
histórias.
Até para a semana
Rui Mendes
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