Carlos Sezões
Quarta, 29 Junho 2011 10:34
O já famoso memorando da troika, subscrito pela esmagadora maioria do arco partidário, trouxe de volta uma discussão adormecida: a questão da racionalização da nossa administração local, em particular a necessidade de redução de concelhos e freguesias.
Apesar de haver ainda dúvidas de como interpretar, com rigor, esta questão, penso que ela não deve ser escamoteada ou remetida para outro tempo futuro, até porque é, a meu ver, essencial.
E o processo, de certa forma, num sentido mais lato, já começou. A nossa arcaica divisão distrital tem os dias contados e a extinção dos governos civis é apenas mais um acelerador deste trajecto. Mas, a nível mais local, devemos também aferir a sustentabilidade, racionalidade e eficácia da existência de muitos concelhos.
Deixo algumas questões. Faz sentido a subsistência de concelhos, com 4 ou 5 mil habitantes, com todos os serviços administrativos inerentes? Faz sentido existirem, nestes concelhos centenas de funcionários municipais, por vezes com rácios de 1 funcionário por cada 30 habitantes, assumindo-se a autarquia como o maior empregador da região? Faz sentido existirem concelhos com 30, 40 ou mais freguesias? Faz sentido um certo estilo de gestão autárquica que pressupunha que cada autarquia devia ter um auditório, centro cultural, piscinas, uma biblioteca, uma zona industrial e um número de rotundas similar ao concelho vizinho, que está ali ao lado, a 15 ou 20 km?
Sem qualquer preconceito ideológico, acho que não mas deixo a cada um a sua conclusão.
Não venho aqui defender critérios economicistas cegos e implacáveis. Acho que o objectivo de um município consiste em gerir pessoas e as suas actividades mas também de gerir território e temos em muitos casos imensos territórios para gerir, especialmente nos grandes concelhos do Alentejo. Como tal, o factor área ocupada deve também ter um papel relevante nas decisões que vierem a ser tomadas, até para enquadrar o combate à desertificação.
Mas a boa qualidade do serviço para os seus destinatários – Cidadãos e Empresas Utentes - a simplificação e flexibilização de processos internos e a optimização de recursos públicos cada vez mais escassos devem ser os princípios de uma administração local moderna. Esconder isto é pura e simplesmente adiar o problema…e já temos adiamentos suficientes neste País!
Carlos Sezões
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