Crónica de Hélder Rebocho
quarta-feira, 14 Novembro 2007
O nível de satisfação e de bem-estar das populações depende em grande parte das condições económicas que lhe propiciam ou vedam, consoante os casos, o acesso a bens e serviços fundamentais para a sua qualidade de vida.
A par das elevadas taxas de desemprego, Portugal possui também um dos mais altos valores à escala Europeia no que respeita aos indicadores de pobreza e assimetria de rendimentos.
De acordo com um estudo recentemente divulgado pelo INE, em Portugal existem dois milhões de pobres, ou seja, pessoas cujo rendimento mensal é sete vezes inferior ao da população mais rica.
Por isso a clivagem entre uma classe alta com elevados rendimentos e qualidade de vida contrasta com uma classe pobre que se debate diariamente com dificuldades para satisfazer as suas necessidades básicas. De permeio situa-se uma classe média quase em vias de extinção, para a qual muito tem contribuído o sobre endividamento, afinal um dos filhos da conjugação fatal entre o consumismo e as excessivas facilidades de crédito impostas aos bancos pela necessidade de lucro e pelas regras da concorrência.
A pobreza hoje já não tem rosto, está onde menos se espera ou onde nunca se imaginou que poderia estar.
Se esta é uma realidade inegável, também não é menos verdade que a par dos pobres envergonhados, daqueles que vivendo no limiar da pobreza tudo fazem para dissimular essa condição, existem outros, os pobres simulados, que tudo fazem para parecerem pobres porque essa simulação é o garante do seu sustento sem necessidade de trabalhar.
Muitos destes pobres nasceram à sombra do Rendimento Mínimo Garantido, hoje Rendimento Social de Inserção, que sendo um importante instrumento de justiça social, para aqueles que dele realmente necessitam, tem-se também revelado como um incentivo ao comodismo e ao absentismo laboral para os que dele se aproveitam e fazem modo de vida.
Esta medida de política social, indubitavelmente correcta e benéfica no plano teórico, é muito questionável na sua aplicação prática.
Sendo justa nos seus princípios, porque qualquer sociedade civilizada deve ser solidária, acaba muitas vezes por gerar injustiças na sua aplicação prática.
Desde logo, porque muitos dos beneficiários não encaram este rendimento na sua verdadeira dimensão, como apoio para a criação de condições que permitam a sua gradual autonomia, mas apenas como uma prestação que recebem no final do mês.
Se para algumas famílias este rendimento é fundamental para a sua sobrevivência e neste caso a sua atribuição é inteiramente justificada, para outros é uma oportunidade para não trabalhar e conseguir adquirir bens aos quais nem os que trabalham conseguem muitas vezes chegar.
Aqui reside uma das maiores injustiças deste sistema, porque quem realmente necessita de apoio poderia receber mais se não existissem alguns que se vão aproveitando para ter um rendimento extra à conta do erário público e do sacrifício dos verdadeiros pobres.
Uma verdadeira e eficaz política de combate á pobreza só se consegue com uma eficaz política de emprego, para que ninguém possa dizer que não trabalha porque não tem oportunidade e para que só receba subsídios do Estado quem realmente é pobre ou não pode trabalhar.
Hélder Rebocho
13.11.07
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